Minas comemora o avanço do verde

Projeto “Plantando o Futuro”, coordenado pela Codemig, segue firme em seu propósito de plantar 30 milhões de árvores e recuperar 40 mil nascentes, semeando desenvolvimento e sustentabilidade em todas as regiões mineiras

Lançado pelo governo de Minas Gerais em março de 2016, o programa “Plantando o Futuro” encerra 2017 com inúmeras conquistas a comemorar.

E mantém o compromisso de plantar 30 milhões de árvores, recuperar 40 mil nascentes, seis mil hectares de mata ciliar e dois mil hectares de áreas degradadas nos 17 Territórios de Desenvolvimento mineiros (veja box na página ao lado) até dezembro de 2018.

Com orçamento total estimado em R$ 396 milhões, a iniciativa é coordenada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) em parceria com diferentes organizações não governamentais e entidades do  Estado. O foco das ações desenvolvidas desde o seu lançamento é assegurar um futuro mais verde, hídrico e sustentável para todos os mineiros, por meio da implantação de viveiros de mudas, do mapeamento e do cercamento de nascentes.

Bem como pela distribuição e o plantio de mudas de espécies florestais nativas dos tr􀁲s biomas existentes em Minas Gerais: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

Um dos primeiros convênios firmados pelo “Plantando o Futuro” foi com o Instituto Terra, que tem sede em Aimorés, no Vale do Rio Doce.

Por meio do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), foram destinados R$ 5,5 milhões à entidade para a recuperação de mil nascentes na Bacia do Rio Manhuaçu, um dos mais importantes afluentes do Rio Doce, que banha 202 cidades em Minas Gerais e outras 26 no Espírito Santo.

A parceria com o Instituto Terra envolve 500 proprietários rurais, com vistas ao incremento das ações de reflorestamento no entorno dos olhos d’água existentes, como forma de potencializar a recarga e a produção hídrica em toda a região.

O plano do trabalho também contempla a instalação de fossas sépticas biodigestoras nas propriedades participantes, contribuindo para o enfrentamento de um grave problema: a contaminação das águas do Rio Doce e de seus afluentes por esgoto doméstico.

Período chuvoso

Outra iniciativa de destaque do Plantando o Futuro” é o convênio com o Instituto Espinhaço. O objetivo é assegurar a produção e o plantio de três milhões de mudas, em 61 municípios integrantes da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, tombada como patrimônio natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a distância e a Cultura (Unesco) desde 2005.

Três viveiros foram instalados e estão em pleno funcionamento: em Itabira, na Região Central de Minas;  na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), campus Sete Lagoas; e na cidade de Gouveia, no Vale do Jequitinhonha. A construção de um quarto viveiro, também fruto da parceria entre a Codemig e o Instituto Espinhaço, está sendo finalizada no município de Conceição do Mato Dentro, também na Região Central.

Até o momento, o Instituto Espinhaço já plantou aproximadamente 400 mil mudas ao longo de tr􀁲s importantes bacias hidrográficas: Jequitinhonha, Médio São Francisco e Alto Rio Doce. Outras 1,8 milhão de novas árvores estão prontas para serem introduzidas na natureza e a ideia é aproveitar o atual período de chuvas que, conforme dados da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), teve início em outubro e deve se estender até o fim de março, com precipitações acima da média na maior parte do Estado.

Novas alianças

Somando forças e criando alianças para ampliar paulatinamente o alcance do “Plantando o Futuro” em Minas 􀀪erais, a 􀀦odemig também firmou convênio, em abril de 2016, com o Centro de Formação Francisca Veras, sediado em Governador Valadares.

A meta é plantar 2,88 milhões de mudas de diferentes espécies florestais para a recuperação de terrenos degradados em 27 assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As mudas estão sendo produzida sem quatro viveiros: Periquito (Vale do Rio Doce), Campo do Meio (Sul de Minas), Uberlândia (Triângulo Mineiro) e Montes Claros (Norte de Minas). Cerca de 40 mil mudas já vicejam em Campo do Meio, nos assentamentos Primeiro do Sul e Nova Conquista II.

As cidades de Jampruca (Assentamento Manoel Ferreira Alves) Uberlândia (Assentamento Emiliano Zapata) e Governador Valadares (Oziel Alves) receberam o plantiode mil mudas cada. A previsãoé que as mudas cubram uma área de 2,6 mil hectares. O plantio nos assentamentos é precedido da elaboração e aprovação dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs), sendo um para cada região e priorizando áreas com maior passivo ambiental identificado, além do entorno de nascentes e margens de cursos d’água.

Vale ressaltar, ainda, os resultados alcançados graças ao convênio com o Grupo Dispersores, de Brazópolis, no Sul de Minas, que atua nos segmentos de reflorestamento, produção de mudas e educação ambiental. Essa parceria se destina à recuperação de 200 nascentes e ao plantio de 130 mil mudas de árvores nativas na Área de Proteção Ambiental (APA) Fernão Dias, na Serra da Mantiqueira, e na Região do Alto da Bacia do Rio Sapucaí.

As equipes técnicas envolvidas já cadastraram metade das nascentes georreferenciadas, contando com a total anuência dos proprietários e também com o engajamento social das comunidades beneficiadas.Agendamento eletrônico é iniciado nas Suprams

Novo sistema irá potencializar a eficiência do atendimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), reduzindo custos e agilizando processos

Tendo entre suas prioridades a qualidade na prestação do serviço público e o bom tendimeanto ao cidadão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) lançou, em outubro, o sistema de agendamento eletrônico para atendimento nas superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), por meio do LigMinas 155.

A iniciativa já está em funcionamento nas unidades do Alto São Francisco, Central Metropolitana e Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Deve ser estendida, até o ano quevem, às outras seis Suprams existentes no Estado: Jequitinhonha, Leste de Minas, Noroeste, Norte de Minas, Sul de Minas e Zona da Mata. O novo sistema visa aumentar a eficiência do atendimento da Semad, reduzindo custos, melhorando o desempenho das equipes e incrementando a produtividade.

O maior beneficiário do processo é a sociedade mineira, incluindo desde o grande empresário até o pequeno produtor rural, que podem usufruir de maior conforto, praticidade e agilidade em seu atendimento. Conforme balanço da Semad, as primeiras semanas de agendamento eletrônico resultaram numa mudança na forma de relação das Suprams com os cidadãos.

A média de ocupação dos balcões de atendimento está estimada em 83%, com as equipes conseguindo atender mais e melhor as demandas que surgem e ainda mantendo uma pequena margem de tempo para os casos excepcionais.

Cada requerente pode fazer até dois agendamentos semanais. Em cada atendimento agendado, o interessado poderá realizar até três serviços distintos ou ter direito a uma hora de atendimento. Em 2016, a Semad formalizou em seus balcões de atendimento mais de 69 mil processos, com uma média mensal de 5.750 serviços prestados aos cidadãos mineiros.

Formação continuada

Os serviços que necessitam de agendamento são: orientação para o licenciamento e preenchimento de Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE); caracterização de empreendimento para o licenciamento; emissão de Formulário de Orientação Básica (FOB); alteração de informações de empreendimentos (retificação de FCE); formalização de processos de licenciamento ambiental, Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), outorga de direito de uso de recursos hídricos; e Autorização para Intervenção Ambiental (AIA/DAIA). Os demais continuam sendo realizados diretamente nos balcões.

Em relação à implantação desse novo modelo de atendimento nas demais Suprams, o prazo estimado para a universalização dos serviços é o primeiro semestre de 2018.

Nesse mesmo prazo também começarão a funcionar os agendamentos via internet, por meio de um sistema que está sendo desenvolvido graças a um termo de cooperação técnica assinado entre a Semad e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).

Atualmente, a Semad mantém um programa de formação continuada com a equipe do LigMinas 155, que está apta a esclarecer dúvidas de empreendedores e cidadãos, além de orientar e auxiliar os interessados no acesso aos serviços que a secretaria oferece. Durante o mês de setembro, foram feitas reuniões com cidadãos, consultores e empreendedores para apresentar o projeto de agendamento eletrônico nas cidades de Uberlândia, Belo Horizonte e Divinópolis.

De acordo com a Superintendência da Suprams Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, são formalizados semestralmente cerca de 10 mil processos no local. Já a SupramCentral Metropolitana recebeu, de janeiro a julho de 2017, cerca de quatro mil processos, mesmo número registrado pela Supram Alto São Francisco.