Rio São Francisco

Durante o 8º Fórum Mundial da Água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) lançou uma nova versão de seu “Plano de Recursos Hídricos”. O objetivo é integrar esforços para a construção do Pacto das Águas (proposta que visa à incorporação da questão hídrica do rio nas pautas política e institucional dos estados beneficiados por suas águas) para o Velho Chico e seus afluentes.

Elaborado com a participação da sociedade, o Plano, que pode ser consultado no site oficial do comitê (cbhsaofrancisco.org.br), define as melhores formas de uso das águas do Rio da Integração Nacional – a fim de mantê-las limpas e próprias para consumo e para a manutenção da biodiversidade.

Além de estabelecer projetos e metas para as próximas duas décadas, o plano orienta a aplicação de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água. Ele também estrutura ações que efetivamente podem garantir a sustentabilidade de toda a bacia, que se estende por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal.

Recentemente, a implementação do Plano ganhou força por meio da assinatura de um protocolo de intenções entre o CBHSF e o Governo da Bahia. Segundo Anivaldo Miranda, presidente do Comitê, a intenção é “incrementar a gestão eficaz e pactuada das águas e estimular o desenvolvimento sustentável em uma vasta e estratégica área, que corresponde a cerca de 8% do território brasileiro”.

O protocolo de intenções já rendeu seu primeiro fruto: a Bacia do Rio Corrente, que deságua no Velho Chico, foi selecionada pelo CBHSF e pelo governo baiano para implementação urgente de instrumentos efetivos de gestão hídrica. A região foi considerada prioritária por sofrer constantemente com graves conflitos locais relacionados ao uso da água.

Embora preocupantes, conflitos como esse são apenas uma parte dos problemas que ameaçam a soberania hídrica do maior rio que corta Minas Gerais. Em alguns trechos por onde ele passa, o cenário é desolador: o nível da água está tão baixo que é possível atravessá-lo a pé. Somam-se a isso a derrubada de matas ciliares, o lançamento de esgoto, que tem poluído e assoreado cada vez mais o rio e seus afluentes, e o polêmico projeto de transposição para levar suas águas para o semiárido nordestino.

Importância múltipla

O Rio São Francisco nasce no Parque Nacional da Serra da Canastra, no oeste de Minas Gerais, próximo ao município de São Roque de Minas. Tem 2.700 quilômetros de extensão e, por ter grande dimensão territorial (639.217 km2), sua bacia hidrográfica foi dividida em quatro regiões: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco (leia mais a seguir).

Um dos poucos corpos d’água brasileiros a banhar mais de um bioma – passa por fragmentos de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, ecossistemas costeiros e insulares –, o Velho Chico é, definitivamente, uma dádiva do sertão. O rio é fonte de sobrevivência para mais de 18 milhões de pessoas e tem 58% de sua bacia localizada no “Polígono das Secas”, área que se situa majoritariamente na Região Nordeste, também se estendendo ao Norte de Minas, e que anualmente sofre com períodos críticos e longos de estiagem.

O Velho Chico também constitui base importante para o suprimento de energia elétrica da região Nordeste do país. Os represamentos construídos nas últimas décadas, informa o CBHSF, suprem nove usinas hidrelétricas em operação no curso do rio. O São Francisco representa ainda um extraordinário potencial para o desenvolvimento do transporte hidroviário. Estima-se que a extensão navegável em sua calha chegue a 1.670 quilômetros. Só para se ter ideia do que isso representa, o trecho navegável entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA) é de 1.313 km.

Outra expressão da importância econômica e social está no Vale do Rio São Francisco, que se tornou um polo de produção agrícola, com destaque para a produção de manga e uva. Apenas em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) são cerca de 35 mil hectares de área plantada, responsáveis pela exportação de mais de 700 mil toneladas de frutas. São números da agricultura irrigada fortalecidos pela subsistência dos pequenos produtores rurais às margens do Velho Chico, além do artesanato, da criação de animais e da pesca.

Fique por dentro

O Rio das Velhas é o maior afluente do São Francisco. Tem 801 km e nasce no município de Ouro Preto (MG), no Parque Municipal Cachoeira das Andorinhas. Deságua no Velho Chico no distrito de Guaicuy, em Várzea da Palma.

Em 2010, a Fundação Zoo-Botânica inaugurou o “Aquário do Rio São Francisco”. Construído pela Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, no zoológico da capital mineira, é considerado o maior aquário temático do país: tem 3.000 m2 de área e 22 tanques, totalizando mais de um milhão de litros de água. E contém mais de 1.200 indivíduos de 45 espécies de peixes nativos do Velho Chico.

“Onde estão as minhas veredas?”

“O Rio São Francisco é franciscano no milagre da grandeza, no ser próximo dos pobres, na cantilena da força, no simples de vocação. Sendo o rio da unidade, sofre em cada contenção pelos tropeços dos homens, faz-se triste de águas turvas, poluídas, sem o transluzir perfeito que a nascente preparou.

Pelo sertão segue o Rio, no amedronto das beiradas de belezas destruídas, seja no Alto, Médio ou no Baixo, entre afluentes mirrados e contaminados, esbarrando em Três Marias que, dificultando a piracema, faz conter a força viva do seu milagre de peixes, sua multiplicação. Cantam benditas suas águas, pela Barra de Urucuia, onde o povo, comungando, reparte o peixe e o pequi.

O Velho Chico pergunta, como andarilho cansado, onde estão suas veredas, cenários de Tatarana, o palco de Guimarães. Questionando certo progresso, São Francisco lacrimeja, ouvindo sobre recursos ambientais e programas que se escasseiam nos rumos, se enfraquecem nos meandros das definições estéreis e resvalam do seu leito.

Ele é um Rio de fé. Não lhe bastasse o seu nome, não cumprisse o seu destino, seria ainda bom mestre dando aula para os simples: ABC de pescadores, tabuada de mulheres que somam filhos e netos multiplicando esperança.

É Rio de profecias, de beatos e poetas, de agouros, juras e votos, de caboclos e carrancas, conjugando o fraseado em verso, prosa e cantigas, colhidos do sentimento alinhavado do povo que, no acanhado da fala, diz também suas verdades, fragmentando lições. “Quem na beira do Rio São Francisco viver, rico não há de ser, de fome e sede não há de morrer e mais de uma camisa não há de ter”. É isto que o Rio pede a cada um, pede a nós, tão pouco: a sobrevivência. Tão muito: a sustentação do direito conferido de unidade nacional.” Nestor Sant’Anna, jornalista, produtor cultural e conselheiro da Revista Ecológico

Curiosidades do Velho Chico

Mais de 18 milhões de pessoas habitam a Bacia, que abrange 507 municípios brasileiros.

A vazão média do rio é de 2.850 m3/s. Ele recebe água de 168 afluentes, sendo 90 na margem direita e 78 na esquerda. Setenta por cento do volume de água do rio é gerado em Minas Gerais.

A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é dividida em quatro regiões: Alto São Francisco (que vai da nascente até o município de Pirapora, no centro-norte mineiro); Médio São Francisco, onde, ao escoar no sentido sul-norte, atravessa todo o oeste da Bahia até Remanso (BA); o Submédio São Francisco, quando, ao sair de Remanso, o rio desce para o leste até a divisa de Bahia e Pernambuco; e o Baixo São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe, onde o Velho Chico deságua no mar.

As demandas urbanas e industrial de água do rio, mais expressivas no Alto São Francisco, se relacionam, sobretudo, com siderurgia, mineração, indústria química, têxtil, de papel e equipamentos industriais. Ainda há empresas e residências que lançam indiscriminadamente efluentes nas calhas do São Francisco e de seus afluentes. Segundo o CBHSF, uma das áreas onde a poluição é mais crítica é a Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde se registra, além dos esgotos domésticos e industriais, uma alta carga inorgânica, proveniente da extração e beneficiamento de minério.

Em 2014, 116 municípios decretaram situação de emergência devido à falta d’água em Minas Gerais – 77 deles situados na Bacia do São Francisco. A estiagem prolongada também chegou a secar sua nascente, na Serra da Canastra, no período.

No dia 03 de fevereiro é comemorado o “Dia da Navegação do São Francisco”. A data foi instituída pelo Governo Federal porque neste dia, em 1871, foi inaugurada oficialmente a navegação no rio.

FONTES/PESQUISA BIBLIOGRÁFICA

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco / Revista Chico / Ministério da Integração Nacional / Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco / CBH Velhas.