Três perguntas para...José Maciel Nunes de Oliveira

Desafios franciscanos

Qual é hoje, em síntese, a realidade ambiental e hídrica da Bacia do Rio São Francisco?

É, sem dúvida, a pior já enfrentada. Estamos passando por um período de estiagem, os níveis dos reservatórios da bacia ainda estão baixos e as consequências para a população são grandes - como a salinização da foz e a mortandade de peixes nas lagoas marginais. Além da situação hidrológica, há também o forte aumento de retirada de água do rio, em especial para as grandes irrigações.

Atualmente, quais são os principais desafios em relação à outorga de água na bacia? Quantos usuários estão cadastrados e como as metodologias de cobrança de uso da água têm contribuído para a gestão hídrica do rio?

Os usuários de água da Bacia não estão contabilizados em um cadastro único. Como a bacia tem uma grande extensão, inclusive com a gestão compartilhada de seis estados e o Distrito Federal, esse é o desafio para aprimoramento dos mecanismos mais eficientes de cadastro de usuários e outorgas cada vez mais confiáveis. A nova metodologia de cobrança aprovada pelo CBHSF premia aqueles usuários que fazem boa gestão de sua água, utilizando por exemplo o reúso e o auxílio da tecnologia. Iniciamos as tratativas com os estados da Bacia para auxiliarmos na implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, em especial o cadastro de usuários para auxiliar a outorga.

As obras de transposição do São Francisco foram iniciadas há mais de 10 anos. Qual a sua opinião sobre o projeto? Ele, de fato, irá trazer mais segurança hídrica para o semiárido nordestino?

A transposição ainda não está de fato acontecendo, apenas em um pequeno trecho no Eixo Leste. O CBHSF se posicionou contrário à obra, alegando entre outros fatores a falta de um melhor planejamento e a forma como o projeto foi colocado. Estamos no Conselho Gestor da Transposição acompanhando as discussões sobre como será a gestão dessas águas. E estaremos de olho para que seja cumprida a outorga que foi concedida.